REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA UNIDADE DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO E A COLOCAÇÃO DE UMA PORTA NA ESCOLA MUNICIPAL FREI PEDRO JORGE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR A CATEGORIA DE FUTEBOL FEMININO NO CAMPEONATO MUNICIPAL E NO TRADICIONAL CAMPEONATO DA SEMANA SANTA, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES FEMININAS NAS RESPECTIVAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

EM DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA MELO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WIDGLAN GOMES RODRIGUES

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO NOTURNO, GARANTINDO A ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, FIXA PRERROGATIVAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO (REFERENTE À ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2026)
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PÚBLICO E PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, RETIFICAR O REGISTRO DA VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, OCORRIDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AOS OITO DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WIDGLAN GOMES RODRIGUES, ANDRESSA CARVALHO DE SOUZA, JOAQUIM GOMES DA COSTA MELO E MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO.

SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A SUBSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO FAVEIRA.

SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS BAIRROS CAMPESTRE E FAVEIRA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DETERMINE A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA/TRAVESSA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA NOVA E O CEMITÉRIO DA SAPUCAIA, LOCALIZADO NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA EXECUÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VIA QUE CONECTA A SEDE DO MUNICÍPIO AO BAIRRO FAVEIRA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE CONECTA O POVOADO NAZARÉ À SEDE DE SANTA FILOMENA.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A SUBSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 12 DE OUTUBRO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BECO DO FROZINO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

PROJETO DE LEI Nº 02/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ROMENIA MOURÃO

EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 01/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "TRAVESSA JOEL FERREIRA" PARA A VIA QUE LIGA A RUA NOVA AO CEMITÉRIO DA SAPUCAIA. (AUTORIA: VEREADORA ROMENIA MOURÃO)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

EM DEZESSETE DE JUNHO DE 2026, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA NETO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, WIDGLAN GOMES RODRIGUES.

PROJETO DE LEI Nº 04, DE 09 DE ABRIL DE 2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA OITAVA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA FILOMENA DO
MARANHÃO – MA.
EM DEZESSETE DE JUNHO DE 2026, ÀS 20:00HS, NESTA
CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 03 DE 17 DE JUNHO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DUANES MENDONÇA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FILOMENENSE AO PADRE CRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE MONITORAMENTO POR IMAGENS E A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

EM DEZ DE JUNHO DE 2026, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA MELO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, WIDGLAN GOMES RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

EM TRÊS DE JUNHO DE 2026, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AOS VINTE E SETE DIAS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA NETO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, WIDGLAN GOMES RODRIGUES

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AO DÉCIMO TERCEIRO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AO SEXTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 02 DE 06 DE MAIO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRESSA CARVALHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FILOMENENSE À SENHORA LILIANE NEVES CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES.