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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: ROMÊNIA MOURÃO
Data: 08/07/2026
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Ementa

PROJETO DE LEI Nº 01/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "TRAVESSA JOEL FERREIRA" PARA A VIA QUE LIGA A RUA NOVA AO CEMITÉRIO DA SAPUCAIA. (AUTORIA: VEREADORA ROMENIA MOURÃO)

Justificativa

A denominação da "travessa Joel Ferreira" para a via que liga a Rua Nova ao Cemitério da Sapucaia é uma homenagem justa e merecida a um cidadão que contribuiu significativamente para a comunidade local. Joel Ferreira foi um exemplo de dedicação e comprometimento com o bem-estar da população, sendo reconhecido por sua atuação em prol do desenvolvimento da região. A proposta de alteração do nome da via visa eternizar a memória e legado desse ilustre morador, valorizando sua história e importância para a comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
08/07/2026 17:06:50 CADASTRADO 
AGENTE: NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA
CADASTRADO   
08/07/2026 17:16:42 1ª VOTAÇÃO  45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 8 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROMÊNIA MOURÃO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Sessão: 45/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ROMENIA MOURÃO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVA:

ART. 1º - FICA OFICIALMENTE DENOMINADA TRAVESSA JOEL FERREIRA A VIA PÚBLICA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA NOVA E O CEMITÉRIO DA SAPUCAIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA VIA.

ART. 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM COMO OBJETIVO PRESTAR UMA JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM A UM CIDADÃO QUE CONTRIBUIU DE FORMA DIRETA E PERMANENTE PARA A COMUNIDADE LOCAL.

O SENHOR JOEL FERREIRA, EM UM ATO DE GRANDE NOBREZA E DESPRENDIMENTO, FOI O DOADOR DE PARTE DO TERRENO QUE DEU ORIGEM À TRAVESSA EM QUESTÃO. SUA GENEROSIDADE PERMITIU A CRIAÇÃO DE UM CAMINHO QUE HOJE SERVE A TODA A POPULAÇÃO, FACILITANDO O ACESSO AO CEMITÉRIO DA SAPUCAIA.

NOMEAR ESTE LOGRADOURO COMO "TRAVESSA JOEL FERREIRA" É A FORMA MAIS JUSTA DE ETERNIZAR A MEMÓRIA E O GESTO DE UM HOMEM QUE AJUDOU A CONSTRUIR A PRÓPRIA HISTÓRIA DAQUELE LOCAL. É UM RECONHECIMENTO PÚBLICO QUE SERVE DE EXEMPLO E INSPIRA A TODOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA CONSTRUÇÃO DE NOSSA CIDADE.

DESTA FORMA, CONTAMOS COM O APOIO DOS NOBRES PARES PARA A APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA, COMO FORMA DE VALORIZAR NOSSA HISTÓRIA E HOMENAGEAR QUEM DE FATO CONTRIBUIU PARA O BEM COMUM.

SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, 01 DE JULHO 2026

NÁDIA ROMENIA

VEREADOR MUNICIPAL

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