TERMO DE RETIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO (REFERENTE À ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2026) A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PÚBLICO E PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, RETIFICAR O REGISTRO DA VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, OCORRIDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:
A retificação da votação da Ata da Sessão Ordinária de 08 de Julho de 2026 se faz necessária para corrigir possíveis equívocos ou omissões que tenham ocorrido durante a sessão. É fundamental garantir a transparência e a fidedignidade dos registros das deliberações da Câmara Municipal, assegurando a lisura e a legitimidade dos processos legislativos. A correção da votação contribui para a correção de eventuais erros e para a preservação da integridade do trabalho parlamentar.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/07/2026 17:22:08 | CADASTRADO | AGENTE: CLAUDIONEY GOMES SUBRIM | CADASTRADO | |
| 15/07/2026 17:22:19 | 1ª VOTAÇÃO | 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 17 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 19/08/2026 16:16:11 | 2ª VOTAÇÃO | 48ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO (REFERENTE À ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2026)
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PÚBLICO E PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, RETIFICAR O REGISTRO DA VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, OCORRIDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:
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