SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A SUBSEQUENTE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DE MAIOR FLUXO DE PESSOAS NOS BAIRROS CAMPESTRE E FAVEIRA.

SUGIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE DETERMINE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO E A SUBSEQUENTE CONSTRUÇÃO DO MURO EM TODA A EXTENSÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO FAVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA, CRIA A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, FIXA PRERROGATIVAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO (REFERENTE À ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JULHO DE 2026)
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM A PÚBLICO E PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, RETIFICAR O REGISTRO DA VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, OCORRIDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2026, NOS SEGUINTES TERMOS:

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO NOTURNO, GARANTINDO A ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO.