ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA
EMENTA: ALTERA O ART. 113 DA LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Huguinho do Telema
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE
PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO
MARANHÃO/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
AO QUARTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
AO QUARTO DIA DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 20:00HS, NESTA CIDADE DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, LOCALIZADO NA AVENIDA VALENTIM GOMES Nº 200-A, COM A PRESENÇA DOS VEREADORES
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DE SEU MANDATO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BALNEÁRIO BARRAGEM, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CHUVOSO O FLUXO DE ÁGUA TRAZ RESÍDUOS QUE PREJUDICAM O LAZER DA POPULAÇÃO.
Autor: Romênia Mourão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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