ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Sessão: 37/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de
pessoal para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Constituição
Federal, e dá outras providências”
Sessão: 36/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Institui feriados municipais no âmbito do
Município de Santa Filomena do
Maranhão/MA e dá outras providências.
Sessão: 36/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Ao quarto dia de março de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta Cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores
Sessão: 36/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. SOLICITO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DE SEU MANDATO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BALNEÁRIO BARRAGEM, TENDO EM VISTA QUE O PERÍODO CHUVOSO O FLUXO DE ÁGUA TRAZ RESÍDUOS QUE PREJUDICAM O LAZER DA POPULAÇÃO.
Sessão: 34/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
REQUERIMENTO Nº 10 - DUANES MENDONÇA - CAMPO POVOADO FORMOSA
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
REQUERIMENTO 33 - DUANES MENDONÇA - RUA DELVITO GOMES
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
REQUERIMENTO DE N 04 2025 - reforma do campo de futebol do povoado Ingarana.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária no âmbito do Município de Santa Filomena do Maranhão e dá outras providências.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Cria o cargo de Biomédico no quadro de servidores do Município de Santa Filomena do Maranhão-MA.
Sessão: 31/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DÉZ SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário do Desenvolvimento Social do Maranhão, a aquisição de uma viatura da Polícia Militar e a reforma do batalhão, no município paraibano de Santa Filomena Maranhão.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requeiro na forma regimental desta egrégia Câmara de Vereadores, que depois de lido e aprovado, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Santa Filomena do Maranhão.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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