| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| VOTAÇÃO DA ATA: 32/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | Mesa Diretora | 10/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 31/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINARIA DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 | Mesa Diretora | 02/12/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUERIMENTO DE N 04 2025 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO INGARANA. | Andressa do Nazaré | 26/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Andressa do Nazaré | 26/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | CRIA O CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO-MA. | Andressa do Nazaré | 26/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | PROJETO LEI Nº 11/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33ª/2025 | REQUERIMENTO 33 - DUANES MENDONÇA - RUA DELVITO GOMES | Dra. Duanes Mendonça | 19/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 32ª/2025 | REQUERIMENTO Nº 10 - DUANES MENDONÇA - CAMPO POVOADO FORMOSA | Dra. Duanes Mendonça | 19/11/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 29/2025 | ATA DA 29ª SESSÃO ORDINARIA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Mesa Diretora | 19/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR E A REFORMA DO BATALHÃO, NO MUNICÍPIO PARAIBANO DE SANTA FILOMENA MARANHÃO. | Ney Ernesto | 12/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DESTA EGRÉGIA CÂMARA DE VEREADORES, QUE DEPOIS DE LIDO E APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO. | Romênia Mourão | 12/11/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| VOTAÇÃO DA ATA: 22/2025 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DÉZ SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA. | Mesa Diretora | 29/10/2025 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 78/2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 129/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 131/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão | 15/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | 28/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO/MA, DESMEMBRANDO-A DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão | 26/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão | 18/06/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 129/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão | 30/04/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão | 17/03/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |