Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
63,002,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-26,"Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de um bebedouro na Unidade de Saúde da sede do Município de Santa Filomena do Maranhão.","DRA. DUANES MENDONÇA"
62,001,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-26,"Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de um aparelho de ar-condicionado e a colocação de uma porta na Escola Municipal Frei Pedro Jorge, localizada no Município de Santa Filomena do Maranhão.","DRA. DUANES MENDONÇA"
61,007,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-26,"Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para incluir a categoria de futebol feminino no Campeonato Municipal e no tradicional Campeonato da Semana Santa, assegurando a participação das equipes femininas nas respectivas competições esportivas promovidas ou apoiadas pelo Município.","ROMÊNIA MOURÃO"
60,49,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-08-26,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

 Em dezenove de agosto de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta Cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores CLAUDIONEY GOMES SUBRIM, NÁDIA ROMÊNIA DA COSTA FERREIRA, JOAQUIM GOMES DA COSTA MELO, DUANES MENDONÇA DE SOUSA, MARIA ILSA DE OLIVEIRA BANDEIRA MOURÃO, WANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIA KARLLA BANDEIRA DE SOUSA, WIDGLAN GOMES RODRIGUES","MESA DIRETORA"
59,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-08-19,"Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a contratação de médico plantonista para atendimento no Hospital Municipal durante o período noturno, garantindo a assistência médica à população.","MARIA ILSA"
58,05,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-19,"PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE 17 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a reestruturação e organização da Guarda Civil Municipal de Santa Filomena do Maranhão - MA, cria a Corregedoria e a Ouvidoria, estabelece diretrizes para o Plano de Cargos e Carreiras, fixa prerrogativas funcionais, e dá outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO"
57,001,2026,RESOLUÇÃO,2026-07-15,"TERMO DE RETIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO (Referente à ata da sessão ordinária de 08 de julho de 2026)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem a público e para os devidos fins de direito, retificar o registro da votação da ata da sessão anterior, ocorrida durante a sessão ordinária do dia 08 de julho de 2026, nos seguintes termos:","MESA DIRETORA"
56,46,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-07-15,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO – MA.

Aos oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às 20:00hs, nesta cidade de Santa Filomena do Maranhão – MA, no prédio da Câmara Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA, localizado na Avenida Valentim Gomes nº 200-A, com a presença dos vereadores Nádia Romênia da Costa Ferreira, Claudioney Gomes Subrim, Antonia Karlla Bandeira de Sousa, Widglan Gomes Rodrigues, Andressa Carvalho de Souza, Joaquim Gomes da Costa Melo e Maria Ilsa de Oliveira Bandeira Mourão.","MESA DIRETORA"
54,03,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-07-08,"Sugiro a Vossa Excelência, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, que determine a elaboração de um projeto e a subsequente construção do muro em toda a extensão do cemitério localizado no Bairro Faveira.","HUGUINHO DO TELEMA"
53,02,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-07-08,"Sugiro a Vossa Excelência, por meio da secretaria competente, que determine a realização de estudos técnicos e a subsequente instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em pontos estratégicos e de maior fluxo de pessoas nos bairros Campestre e Faveira.","HUGUINHO DO TELEMA"